O curso Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais é projetado para proporcionar aos alunos uma compreensão aprofundada e prática dos conceitos e práticas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. Este curso é essencial para estudantes de direito, advogados e outros profissionais da área jurídica que buscam especializar-se em procedimentos processuais complexos.

Primeiramente, o curso tem como objetivo capacitar o aluno a conhecer os conceitos fundamentais do Código de Processo Civil. Os participantes aprenderão sobre a estrutura e os princípios gerais do CPC, com ênfase nos incidentes processuais de competência originária dos tribunais. Esses incidentes incluem questões como conflitos de competência, impedimentos e suspeições, além de outras situações que exigem a intervenção direta dos tribunais para garantir a correta aplicação da justiça.

Em seguida, o curso aborda detalhadamente as tutelas provisórias. Os alunos serão introduzidos aos diferentes tipos de tutelas provisórias previstas no CPC, tais como tutela de urgência (cautelar e antecipada) e tutela de evidência. Será discutido o procedimento para requerer essas medidas, os requisitos necessários para sua concessão e os efeitos jurídicos decorrentes. A compreensão das tutelas provisórias é crucial para a prática processual, pois permite ao advogado atuar de forma eficaz na proteção de direitos em situações que demandam rápida intervenção judicial.

Além disso, o curso explora os procedimentos especiais previstos no CPC. Os participantes estudarão procedimentos específicos, como ações possessórias, ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, embargos de terceiro, dentre outros. Cada procedimento especial será analisado em termos de suas peculiaridades, requisitos, etapas processuais e finalidades. O entendimento desses procedimentos é fundamental para a correta condução de ações judiciais que envolvem situações específicas e diferenciadas do procedimento comum.

Bons estudos!

O Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiaisé voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 120 dias após a compra.