As tutelas provisórias são mecanismos processuais que visam assegurar a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Elas se dividem em tutela de urgência e tutela de evidência, cada uma com características e requisitos próprios. A tutela de urgência, por sua vez, subdivide-se em antecipada e cautelar, dependendo do objetivo almejado pela parte requerente. A tutela provisória de urgência antecipada é concedida quando há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Já a tutela provisória de urgência cautelar é aplicada quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Seu objetivo principal é resguardar o resultado útil do processo, evitando que a demora natural da tramitação processual comprometa a efetividade da futura decisão judicial. A tutela provisória de evidência, por outro lado, dispensa a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ela é concedida quando a parte possui um direito evidente, ou seja, quando houver prova documental suficiente do direito alegado ou em casos de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da outra parte.

Neste curso, proporcionaremos uma análise aprofundada das modalidades de tutelas provisórias presentes em nosso ordenamento jurídico, destacando os requisitos fáticos e jurídicos essenciais para a aplicação de cada uma delas. Abordaremos temas como tutela de urgência e tutela de evidência, explorando as naturezas antecipada (ou satisfativa) e cautelar (ou preventiva), bem como a distinção entre tutela incidental e antecedente. Aprofunde seus conhecimentos nos conceitos e nas situações em que cada modalidade é cabível, preparando-se
para atuar com precisão na aplicação prática do Direito.

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