A Teoria Geral do Processo estuda os fundamentos e princípios comuns a todos os ramos do Direito Processual, como civil, penal, trabalhista e administrativo. Seu objetivo é unificar conceitos como jurisdição, ação e processo, fornecendo uma base sistemática para a interpretação e aplicação das normas processuais. A jurisdição representa o poder estatal de solucionar conflitos, enquanto a ação é o direito de provocar o Judiciário, e o processo, o meio de alcançar a decisão.

A teoria também aborda os sujeitos processuais, como juiz, partes e terceiros, além de princípios fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa. Esses elementos garantem a validade e a regularidade do processo, assegurando que ele seja justo e eficaz. Ao estudar esses conceitos, busca-se compreender a dinâmica dos atos processuais e como eles se articulam para resolver disputas de forma ordenada e legítima.

Neste curso, conheça primeiramente, a relação entre sociedade e tutela jurídica, bem como a relação entre sociedade, Direito e resolução de conflito de interesses. Aprenda conceitos-chave, como processo, Direito processual, texto jurídico, norma jurídica, normal material, norma processual e Direito material. Aprenda, ainda, sobre a eficácia da norma processual no tempo e no espaço. Por fim, estude a interpretação da norma processual, bem como suas fontes.

Bons estudos!

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