O curso de Teoria Geral do Direito oferece uma visão abrangente e crítica dos fundamentos que estruturam o sistema jurídico, ideal para aqueles que desejam explorar em profundidade o arcabouço teórico e prático das normas que regulam a sociedade. Iniciando com o estudo das fontes do Direito, você irá distinguir doutrina, jurisprudência, negócios, costumes, lei e processo legislativo, bem como compreender a evolução histórica e os métodos de uniformização de cada uma dessas fontes. O curso também explora os conceitos de validade, vigência e eficácia das normas, analisando as causas e circunstâncias que podem levar à perda de validade de uma norma, como revogação e caducidade.

A abordagem se estende para a análise da relação jurídica, incluindo a compreensão de termos como sujeito de direito, dever jurídico e direito subjetivo, além de conceitos essenciais como positivismo jurídico, suas doutrinas e desafios, e elementos como legalismo exegético, normativismo e realismo jurídico. Você terá também a oportunidade de estudar o ordenamento jurídico enquanto sistema, aprendendo sobre antinomias e critérios de solução, a completude do sistema e a proibição do non liquet.

Esta jornada conclui com uma introdução às novas abordagens que discutem as limitações e transformações do Direito moderno, incluindo o pluralismo jurídico cultural e sociológico e o direito alternativo. Ao finalizar o curso, você terá uma compreensão sólida das perspectivas teóricas e práticas do Direito, incluindo os desafios contemporâneos que impulsionam a reflexão e a inovação na ciência jurídica.

Bons estudos!

O curso Teoria Geral do Direito é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

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