A Teoria dos Contratos abrange diversos tipos de acordos, cada um com características próprias e efeitos específicos. Entre esses contratos, destacam-se os contratos de troca ou permuta, mandato, locação e doação. Cada um deles possui regras particulares que regulam a formação, execução e extinção das obrigações assumidas pelas partes. O contrato de troca ou permuta é um acordo em que as partes se obrigam a transferir a propriedade de bens ou direitos entre si. Diferentemente do contrato de compra e venda, em que a contra prestação é uma quantia em dinheiro, na permuta, cada parte entrega um bem em troca de outro.

O contrato de mandato é aquele pelo qual uma pessoa, chamada mandante, confere poderes a outra, chamada mandatário, para que esta, em seu nome e por sua conta, pratique atos ou administre interesses. O contrato de locação é um acordo pelo qual uma das partes, chamada locador, se obriga a ceder à outra, chamada locatário, o uso e gozo de um bem, mediante o pagamento de um aluguel. O contrato de doação é um acordo em que uma das partes, o doador, transfere gratuitamente bens ou vantagens para outra, o donatário. A doação pode ser pura, quando não há encargos para o donatário, ou onerosa, quando impõe uma obrigação ao beneficiário.

Este curso, aborda o estudo de quatro tipos de contrato muito importantes, que são frequentemente utilizados, o contrato de troca ou permuta, mandato, locação e doação. Dentro de cada um destes tipos, se analisará o conceito, características, elementos, formação e extinção, espécies e efeitos.

Bons estudos!

O Curso Teoria dos Contratos: Contratos de Troca ou Permuta, Mandato, Locação e Doação é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

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