PROJETO INTEGRADOR I (UNINASSAU - JOÃO PESSOA EPITÁCIO - DISCIPLINA AO VIVO)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Email_transacional | pagamento-apv-duce-presencial |
|---|---|
| OBJETIVOS | Apresentar e analisar a importância desta Ciência do Direito; Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do direito; - Levar ao aluno análise crítico sobre os temas relacionados; - Identificar os principais recursos de normatização da lei aplicada; - Contextualizar a sociedade, refletindo o papel desta ciência do direito; - Desenvolver a capacidade de raciocínio e espírito crítico. |
| CONTEUDO | UNIDADE I LINGUAGEM JURÍDICA E SIGNIFICADOS DA PALAVRA “DIREITO”; O DIREITO COMO LINGUAGEM: OS LIMITES DA LINGUAGEM E OS LIMITES DO DIREITO; “DIREITO”: ORIGENS, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES; O DIREITO COMO TECNOLOGIA SOCIAL E A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS; ZETÉTICA JURÍDICA E DOGMÁTICA JURÍDICA: O DIREITO NA ESFERA DA ÉTICA; ZETÉTICA JURÍDICA E ENSINO JURÍDICO; DOGMÁTICA JURÍDICA E PODER; O DIREITO COMO INSTRUMENTO DECISÓRIO E DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO; DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DA DICOTOMIA; JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO COMO MODELOS DE EXPLICAÇÃO PARA SURGIMENTO E FUNCIONAMENTO DO DIREITO; EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA: INDIFERENCIAÇÃO, JUSNATURALISMOS TEOLÓGICO, ANTROPOLÓGICO; POSITIVISMO JURÍDICO; ENFRAQUECIMENTO DA DICOTOMIA NO PÓS-POSITIVISMO; DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO; LABOR, TRABALHO E AÇÃO COMO ÂMBITOS DO PÚBLICO E DO PRIVADO; RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E COORDENAÇÃO COMO CRITÉRIOS DOGMÁTICOS; IMPORTÂNCIA DA DICOTOMIA PARA OS RAMOS DO DIREITO POSITIVO; SANÇÃO E COAÇÃO; FUNDAMENTOS DA DISTINÇÃO DOGMÁTICA; BREVE PERFIL HISTÓRICO DO CONCEITO DE ESTADO; O ESTADO E A ORDENAÇÃO DOS TIPOS DE SANÇÕES; TEORIA DA NORMA JURÍDICA: ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA E OPERAÇÕES LÓQICAS; ATRIBUTOS DA NORMA JURÍDICA: EXTERIORIDADE, ALTERIDADE, BILATERALIDADE, COERCITIVIDADE E HETERONOMIA; CLASSIFICAÇÕES DAS NORMAS JURÍDICAS; UNIDADE II O DIREITO DOGMÁTICO E SEUS PRESSUPOSTOS NA MODERNIDADE: O DIREITO DOGMÁTICO: PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS; O DIREITO DOGMÁTICO: PRESSUPOSTOS SEMÂNTICOS; O DIREITO DOGMÁTICO: PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E SOCIOLÓGICOS; DIMENSÕES DAS NORMAS JURÍDICAS: JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA; JUSTIÇA COMO CRITÉRIO ENTRE O REAL E IDEAL; VALIDADE COMO REDUÇÃO DO DIREITO AO PROCEDIMENTO; EFICÁCIA COMO CRITÉRIO DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURÍDICA; DOUTRINAS DO POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PROBLEMAS: DOUTRINAS DO POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PROBLEMAS: LEGALISMO EXEGÉTICO; DOUTRINAS DO POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PROBLEMAS: NORMATIVISMO; DOUTRINAS DO POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PROBLEMAS: REALISMO JURÍDICO; A METÁFORA DA “FONTE DO DIREITO”: A METÁFORA DA “FONTE DO DIREITO”: FONTES MATERIAIS E FORMAL; A METÁFORA DA “FONTE DO DIREITO”: FONTES FORMAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS; A METÁFORA DA “FONTE DO DIREITO”: FONTES NEGOCIAIS E DOUTRINÁRIAS; DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL: DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL: OS SISTEMAS SUCESSIVOS, PROGRESSIVOS E SIMULTÂNEOS; DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL: ETAPAS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO; DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO FONTE LEGAL: CAUSAS E FORMAS DE CESSAÇÃO DE VALIDADE; ESPÉCIES DE REVOGAÇÃO; REPRISTINAÇÃO; JURISPRUDÊNCIA E SISTEMAS JURISPRUDENCIAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS DIVERSAS ACEPÇÕES DO TERMO JURISPRUDÊNCIA; PROCESSO DE FORMAÇÃO E REQUISITOS CONSTITUTIVOS DA JURISPRUDÊNCIA ENQUANTO FONTE; TÉCNICAS DE UNIFICAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES. |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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