Processo Judicial: Formação, Suspensão e Fases

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Caracterizado como relação jurídica, o processo judicial se desenvolve prioritariamente com base em normas procedimentais previstas no Código de Processo Civil (CPC). A formação do processo judicial, para o autor, é verificada com o protocolo da petição inicial, enquanto que, para o réu, o processo só produzirá efeitos depois da citação.



Ele é compreendido como uma série de procedimentos que visam à prestação da tutela jurisdicional. De acordo com o Código de Processo Civil, o processo é dividido em quatro fases fundamentais: postulatória, saneatória, instrutória e decisória. É possível perceber que as suas etapas são encadeadas: a fase postulatória é composta por atos processuais que formam o processo e o conduzem à fase instrutória, quando serão coletadas as provas e o juiz fará seu convencimento para então proferir sentença, já na fase decisória. 



Percebe-se, desde a formação do processo, o princípio da autonomia da vontade, que é uma importante diretriz do CPC. Nessa perspectiva, é importante destacar que, a partir da formação do processo para o autor, o processo poderá ser suspenso ou extinto, com base nas normas de suspensão e extinção previstas na legislação processual, como é o caso da convenção das partes, para ambos os casos



Neste curso online, você vai estudar o os elementos de formação do processo, bem como quais são suas hipóteses de suspensão e extinção. Além disso, você vai conhecer a fase postulatória, bem como as fases saneatória e instrutória, e também irá identificar as características da fase decisória. 



O Curso Online Processo Judicial: Formação, Suspensão e Fases é voltado para concurseiros e profissionais e estudantes de Direito e áreas relacionadas, além de todo o público interessado no tema. Recomenda-se que o cursista possua conhecimentos básicos em legislação processual.



Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.



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