PROCEDIMENTOS COMUNS E ESPECIAIS PENAIS (UNINASSAU - VILHENA- NOITE -DISCIPLINA AO VIVO)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Email_transacional | pagamento-apv-duce-presencial |
|---|---|
| OBJETIVOS | Estudo dos procedimentos comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Compreensão do procedimento do Tribunal do Júri. Verificação das nulidades processuais. Análise dos procedimentos especiais: lei de drogas, funcionário público, violência doméstica e familiar e outros. |
| CONTEUDO | UNIDADE I:
INTRODUÇÃO AOS PROCEDIMENTOS COMUNS CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL; PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: CARACTERÍSTICAS E ETAPAS; PROCEDIMENTOS COMUM SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO: APLICAÇÃO PRÁTICA E DISTINÇÕES. UNIDADE II TRIBUNAL DO JÚRI COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DO TRIBUNAL DO JÚRI; ETAPAS DO PROCEDIMENTO: PRONÚNCIA, JULGAMENTO E FASES RECURSAIS; PECULIARIDADES E DESAFIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. UNIDADE III: NULIDADES PROCESSUAIS CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES: ABSOLUTAS E RELATIVAS; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS: PREJUÍZO, CONVALIDAÇÃO E ECONOMIA PROCESSUAL; UNIDADE IV: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO NA LEI DE DROGAS: PREVISÕES LEGAIS E ESPECIFICIDADES; CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO: NORMAS APLICÁVEIS E CARACTERÍSTICAS PROCESSUAIS; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA; |
| Carga Horaria | 80 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
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