Você já deve ter se perguntado o que são tributos. Eles seriam apenas uma forma de fornecer recursos ao Estado? Como sua evolução histórica impacta essa funcionalidade? Imposto de renda, imposto sobre circulação de bens, mercadorias e serviços, imposto predial e territorial urbano, quais são suas diferenças e semelhanças? De maneira geral, tributos são uma forma de aquisição de receita pelo Estado.

Os princípios, no Direito Tributário, são fontes de orientação, interpretação e proteção ao contribuinte em relação à prerrogativa do Estado de recolher uma parcela da riqueza gerada pelos administrados para sustentar os serviços e as funções por ele prestados. Sendo sua principal função, nos Estados contemporâneos, proteger o contribuinte de potenciais abusos.

Neste curso, você vai entender os princípios aplicáveis aos tributos, o conceito, a função e a relevância para a proteção ao contribuinte. De forma a contribuir para compreensão da aplicação desse importante recurso jurídico. E por fim, saberá mais sobre a evolução histórica dos tributos e sobre o seu papel na ativi-dade estatal.

Bons estudos.

O Curso Online Princípios Tributários Constitucionais: Análise e Aplicações Práticas é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

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