PRÁTICA PROCESSUAL PENAL (UNINASSAU - VILHENA - NOITE - DISCIPLINA AO VIVO)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Email_transacional | pagamento-apv-duce-presencial |
|---|---|
| OBJETIVOS | Estudo acerca das técnicas de elaboração de peças processuais, estrutura e organização textual e jurídica. Análise das fases extrajudicial, instrutória e decisória do processo penal, executória e recursal. |
| CONTEUDO | UNIDADE I:
INTRODUÇÃO À PRÁTICA PROCESSUAL PENAL CONCEITO E IMPORTÂNCIA DAS PEÇAS PROCESSUAIS NO DIREITO PENAL; ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO TEXTUAL DAS PEÇAS: PETIÇÃO INICIAL, DEFESA, RECURSOS E OUTROS DOCUMENTOS; PRINCÍPIOS DA REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA AO PROCESSO PENAL. UNIDADE II FASES DO PROCESSO PENAL FASE EXTRAJUDICIAL: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL, TERMOS DE OCORRÊNCIA E OUTRAS PEÇAS INICIAIS; FASE INSTRUTÓRIA: DENÚNCIA, DEFESA PRELIMINAR, AUDIÊNCIAS, DEPOIMENTOS, PROVAS E PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS; FASE DECISÓRIA: SENTENÇA, ABSOLVIÇÃO, CONDENAÇÃO, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES. UNIDADE III: FASE EXECUTÓRIA E RECURSAL FASE EXECUTÓRIA: CUMPRIMENTO DA PENA, REVISÃO DA SENTENÇA, EXECUÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS; FASE RECURSAL: APELAÇÃO, AGRAVO, HABEAS CORPUS E OUTROS RECURSOS NO ÂMBITO PENAL; UNIDADE IV: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS REDAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DE DEFESA NO PROCESSO PENAL; ELABORAÇÃO DE RECURSOS: APELAÇÃO, EMBARGOS E HABEAS CORPUS; ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS E ESTUDO DE JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL ÀS FASES DO PROCESSO PENAL. |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
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