Bem-vindo ao curso de O Ensino Pedagógico segundo a Legislação! Este curso foi desenvolvido para sobre a elaboração e a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 4.024/1961), relacionar as mudanças promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1.º e 2.º graus (Lei n.º 5.692/1971) e explicar como o panorama educacional evoluiu historicamente, resultando na aprovação da Lei n.º 9.394/1996.

Ao longo deste curso, você será introduzido ao processo de elaboração e aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei n.º 4.024/1961. Discutiremos o contexto histórico e político que levou à criação dessa lei, os principais debates e desafios enfrentados durante sua elaboração, e os objetivos que ela buscava alcançar. Exploraremos como essa lei estabeleceu as bases para a organização do sistema educacional brasileiro e suas diretrizes gerais.

Além disso, relacionaremos as mudanças promovidas pela Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, a Lei n.º 5.692/1971. Você aprenderá sobre as principais alterações introduzidas por essa lei, como a obrigatoriedade do ensino de 1.º grau, a integração do ensino profissionalizante ao currículo escolar e a reestruturação do ensino de 2.º grau. Discutiremos os impactos dessas mudanças na estrutura e na qualidade da educação básica no Brasil.

Também explicaremos como o panorama educacional evoluiu historicamente, resultando na aprovação da Lei n.º 9.394/1996. Analisaremos o contexto de reformas educacionais nas décadas de 1980 e 1990, os movimentos sociais e as demandas por uma educação mais inclusiva e de qualidade. Discutiremos como a Lei n.º 9.394/1996, conhecida como a nova LDB, consolidou avanços importantes, como a descentralização da gestão educacional, a valorização dos profissionais da educação e a garantia do direito à educação para todos.

Este curso é ideal para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia, profissionais da área de educação e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação educacional brasileira. Seja você um iniciante ou um profissional experiente, este curso oferece conteúdos valiosos que podem ser aplicados em diversas áreas de atuação.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 120 dias após a compra.