Normas Gerais de Direito Tributário
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| OBJETIVOS | · Aprofundar nos fundamentos básicos do Direito Tributário que prima por certa autonomia, enquanto ramo do Direito;
· Conhecer as fontes do Direito Tributário, que se subdividem em reais e formais; · Compreender que tributo é gênero do qual emanam diversas espécies de arrecadação; · Entender sobre a legislação tributária e como os critérios de vigência e aplicação interferem na vida dos contribuintes; · Conhecer os métodos de interpretação e integração da legislação tributária; · Identificar a obrigação tributária e como os fatos geradores dão suporte à relação tributária existente entre contribuinte e Poder Público. |
|---|---|
| CONTEUDO | · Fundamentos básicos do Direito Tributário
· Conceito de Direito Tributário · Autonomia do Direito Tributário sobre os demais ramos do Direito · Fontes do Direito Tributário · Fontes reais · Fontes formais · Espécies e classificações dos Tributos · Impostos · Taxas · Contribuição de melhoria · Empréstimo compulsório · Contribuições sociais, econômicas e corporativas · Classificação dos tributos · Vigência e aplicação da Legislação Tributária · Vigência das leis · Aplicação da Lei Tributária · Interpretação e integração à Legislação Tributária · Critérios e métodos de interpretação · Interpretação benigna · Interpretação com base econômica · Intepretação literal das normas sobre isenção · Noções de integração · Obrigação Tributária e Fato Gerador · Obrigação tributária: principal e acessória · Noção e espécies do fato gerador · Aspectos e efeitos do fato gerador |
| Carga Horaria | 10 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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