Meio Ambiente do Trabalho (DISCIPLINA PÓS UNAMA)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNAMA e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNAMA, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNAMA é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Uninassau EAD |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Distinguir os conceitos de meio ambiente e de bem ambiental.
• Compreender o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração. • Contextualizar e conceituar o direito ao meio ambiente do trabalho saudável. • Relacionar responsabilidade e meio ambiente do trabalho. • Entender os três âmbitos de responsabilidade do empregador. • Conceituar a pretensão punitiva do Estado e a proteção jurídica do meio ambiente do trabalho na esfera criminal. • Entender a atuação da Administração Pública na proteção ao meio ambiente. • Reconhecer o sistema e os órgãos de fiscalização ambiental. • Identificar os órgãos e as competências para fiscalização na proteção ao meio ambiente. • Determinar a atuação e a competência do Ministério Público. • Identificar a ação civil pública como instrumento processual de garantia de direitos, inclusive na esfera trabalhista. |
| CONTEUDO | Tutela Jurídica ao Meio Ambiente de Trabalho; Direito ao meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental Direito Internacional Público e meio ambiente do trabalho; Segurança e Saúde do Trabalhador. Conceito e natureza jurídica. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais no Trabalho. Doenças ocupacionais Trabalho Insalubre, Perigoso e Penoso. Responsabilidade civil do empregador por danos causados ao empregado; Dano material, dano moral, dano estético; Prescrição. Assédio Moral; Proteção psicológica do trabalhador; Ambiente de trabalho; Portadores de necessidades especiais. |
| Carga Horaria | 30 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Professor | Pós Unama |
| Assinatura | não |
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