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TODAS DUCES
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
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| OBJETIVOS | O curso de férias da disciplina de Legislação Penal tem como objetivo proporcionar aos alunos que foram impactados pela retirada dessa disciplina da matriz curricular a oportunidade de concluir os créditos necessários para a integralização de sua formação no prazo esperado, garantindo a possibilidade de colação de grau em 2025. |
| CONTEUDO | DATA CONTEÚDO/ATIVIDADE OBSERVAÇÕES 02/01/2025 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Aula Expositiva 03/01/2025 LEI DOS CRIMES HEDIONDOS – LEI N.º 8.072/90 Aula Expositiva 06/01/2025 CONCEITO, ROL DOS CRIMES HEDIONDOS, VEDAÇÕES EXPRESSAS, PROGRESSÃO DE REGIME E A LEI N.º 11.464/2007 Aula Expositiva 07/01/2025 LEI DE DROGAS – LEI N.º 11.343/06 (CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS ATUAIS): Aula Expositiva 08/01/2025 TRÁFICO DE DROGAS – ART. 33; Aula Expositiva 09/01/2025 ANÁLISE DO ART. 44 – FIANÇA, SURSIS, INDULTO, LIBERDADE PROVISÓRIA E CONVERSÃO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. Aula Expositiva 10/01/2025 LEI MARIA DA PENHA – LEI N.º 11.340/06 (CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS ATUAIS): Aula Expositiva 13/01/2025 1ª avaliação Avaliação 14/01/2025 CRIMES DE TRÂNSITO - LEI N.º 9.503/97 (CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS ATUAIS) Aula Expositiva 15/01/2025 1ª avaliação Avaliação 16/01/2025 CRIMES EM ESPÉCIE (HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 302), EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306), RACHA (ART. 308)) Exercícios 20/01/2025 ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI N.º 10.826/03 Aula Expositiva 21/01/2025 NORMA PENAL EM BRANCO (VER PORTARIA QUE REGULAMENTA O ESTATUTO); Exercícios 22/01/2025 HIPÓTESES DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS (CRITÉRIOS DA SUCESSIVIDADE, SUBSIDIARIEDADE E CONSUNÇÃO); Aula Expositiva 23/01/2025 RECKLESSNESS, O QUE VEM A SER? Exercícios 27/01/2025 2ª avaliação Avaliação 28/01/2025 2ª Chamada Avaliação 29/01/2025 Prova Final Avaliação |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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