O curso de Legislação Ambiental: Novo Código Florestal é essencial para aqueles que desejam compreender os pilares da legislação ambiental brasileira. Durante o curso, serão definidos os princípios constitucionais fundamentais em matéria ambiental, explorando os valores e diretrizes que orientam a proteção e a preservação do meio ambiente no Brasil. Serão abordados temas como a função socioambiental da propriedade, a responsabilidade ambiental e os direitos e deveres dos cidadãos em relação ao meio ambiente.

Além disso, o curso se aprofunda na natureza jurídica do licenciamento ambiental, destacando sua importância como instrumento de controle e mitigação dos impactos das atividades humanas no meio ambiente. Você aprenderá sobre o Novo Código Florestal, suas principais inovações e alterações em relação às legislações anteriores. Serão discutidos aspectos como áreas de preservação permanente, reserva legal e os mecanismos de regularização ambiental. Ao final do curso, você estará apto a interpretar e aplicar a legislação ambiental de maneira eficaz e consciente, contribuindo para a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais.

Bons estudos.

O curso Legislação Ambiental: Novo Código Florestal é voltado para profissionais e estudantes da área de Gestão, além de interessados no assunto.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.