Instituições Democráticas e Ordens Constitucionais (DISCIPLINA UNINASSAU)

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Conheça aqui os dispositivos constitucionais que tratam sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas e as suas medidas coercitivas correspondentes, bem como os dispositivos que instituíram o sistema nacional tributário. Estudaremos os dispositivos constitucionais que dispõem sobre as competências para a instituição dos tributos pelos entes federativos, as limitações constitucionais ao poder de tributar e as regras estabelecidas sobre as finanças públicas e o orçamento. Analisaremos os dispositivos constitucionais que dispõem sobre os princípios gerais da atividade econômica, bem como a atuação estatal no domínio econômico.


PROFESSOR(A) EXECUTOR(A)

- A disciplina de Instituições Democráticas e Ordens Constitucionais é conduzida pela Professora Clara Araujo Coutinho.



CERTIFICAÇÃO

A oferta desta disciplina é feita pelo curso de DIREITO (resolução registrada com N° 72, de 10/02/2017.) A UNINASSAU DIGITAL é uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) como Centro Universitário, conforme Portaria nº 701, de 28/05/2012, e recredenciada pela Portaria nº 1.235, de 12/07/2019, publicada no DOU em 16/07/2019. A oferta é na qualidade de Disciplina Universitária em Caráter Especial (DUCE).

A certificação ofertada após a conclusão da carga-horária e da realização das provas com obtenção de nota média igual ou superior a sete também será feita pelo curso de DIREITO da UNINASSAU. Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras.

A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.

A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).

Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.

A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.

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Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.

Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.

Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.

Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.

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