Hermenêutica Jurídica (DISCIPLINA PÓS UNINASSAU)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Uninassau EAD |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Aprender a teoria da moldura kelseana que demonstra como Kelsen estrutura sua teoria a partir de uma perspectiva positivista do direito, mas se distancia do legalismo exegético ao admitir a possibilidade de vários sentidos para a lei.
• Entender o pragmatismo jurídico norte-americano que se concentra nos fatores empíricos da aplicação do direito, afastando-se das abstrações a respeito da norma e compreendendo a prática dos juízes como sendo voltada aos resultados. • Veja como se dá o efeito extensivo da interpretação jurídica tem por finalidade ampliar o sentido da norma, dotando-a de maior alcance que aquele inicialmente previsto pelo texto da lei. • Aprender sobre o efeito restritivo, que por sua vez, delimita a aplicação da norma, considerando que o texto da lei é mais amplo que o devido, por exemplo. • Conhecer as antinomias, que são entendidas como um conflito entre normas incompatíveis problema de coerência de um mesmo ordenamento jurídico, inseridas em um igual âmbito de validade temporal, pessoal, material e espacial. |
| CONTEUDO | Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito e Linguagem. Direito, poder e democracia. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. Métodos de interpretação jurídica e escolas hermenêuticas. |
| Carga Horaria | 30 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Professor | Uninassau |
| Assinatura | não |
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