Ao considerar a inscrição na Disciplina Universitária de Caráter Especial (DUCE) na Gokursos, é crucial que o aluno valide previamente a equivalência da disciplina com o coordenador do seu curso. Essa etapa é essencial para garantir a compatibilidade da DUCE com os requisitos acadêmicos específicos do curso, assegurando uma experiência educacional alinhada aos objetivos do aluno. Recomendamos fortemente entrar em contato com o coordenador antes de iniciar o processo de inscrição para evitar inconvenientes. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas adicionais.

Conheça de maneira geral, o campo de estudo da hermenêutica. Para tanto, vamos analisar algumas questões relativas à linguagem na área do direito, bem como aquelas relacionadas às teorias da interpretação jurídica, tais como o legalismo exegético, a teoria da moldura kelseana e o pragmatismo jurídico norte-americano, além de conhecermos, também, alguns dos seus métodos e efeitos.

Veja algumas questões de extrema relevância para a hermenêutica jurídica e para o direito como um todo. Iniciaremos analisando as antinomias e lacunas no ordenamento jurídico, bem como a analogia e outros fatores igualmente interessantes. Posteriormente, seguiremos com a hermenêutica e a jurisdição constitucional, para compreender as noções mais importantes sobre esse tema especificamente.

Entenda os problemas da argumentação no direito, a começar pela sofística e persuasão, passando também pela dialética platônica e o discurso retórico em Aristóteles. Em seguida, analisaremos as formas e funções do discurso referente ao texto da norma jurídica, de acordo com a sintaxe, a pragmática e a semântica, além das proposições descritivas, expressivas e prescritivas.

Aprenda pontos relevantes para a hermenêutica jurídica e para o próprio direito. Começaremos, então, por questões muito importantes referentes à argumentação para as decisões jurídicas. Posteriormente, passaremos à análise de alguns tipos de argumentos utilizados na área e, ao final, trataremos, também, das teorias da argumentação.


CERTIFICAÇÃO

A oferta desta disciplina é feita pelo curso de DIREITO (resolução registrada com N° 72, de 10/02/2017.) A UNINASSAU DIGITAL é uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) como Centro Universitário, conforme Portaria nº 701, de 28/05/2012, e recredenciada pela Portaria nº 1.235, de 12/07/2019, publicada no DOU em 16/07/2019. A oferta é na qualidade de Disciplina Universitária em Caráter Especial (DUCE).

A certificação ofertada após a conclusão da carga-horária e da realização das provas com obtenção de nota média igual ou superior a sete também será feita pelo curso de DIREITO da UNINASSAU. Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras.

A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.