A Filosofia Geral e do Direito é um campo de estudo que explora as questões fundamentais relacionadas à natureza da realidade, do conhecimento e dos valores, com ênfase nas implicações jurídicas. Esse campo busca responder perguntas sobre o que é o direito, qual sua função na sociedade e como ele se relaciona com conceitos éticos e morais.

A Filosofia Geral investiga temas como a natureza do ser, a epistemologia (teoria do conhecimento), a ética e a estética. Já a Filosofia do Direito foca em aspectos específicos, como a definição do direito, a justiça, a relação entre direito e moral, e a análise de sistemas jurídicos.

Uma das principais correntes dentro da Filosofia do Direito é o positivismo jurídico, que defende que o direito deve ser entendido como um conjunto de normas criadas por instituições sociais, sem necessariamente depender de valores morais. Em contrapartida, o naturalismo jurídico propõe que existem direitos universais e inalienáveis que devem ser respeitados, independentemente das leis positivas.

Além disso, questões como a interpretação das normas, o papel do juiz e a função do direito na promoção da justiça são frequentemente debatidas. A intersecção entre ética e direito é crucial, uma vez que as leis não apenas regulam comportamentos, mas também refletem e moldam os valores de uma sociedade.

Este curso se destina aos profissionais e estudantes de Direito, assim como o Público em geral interessado pelo tema.

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