Ao considerar a inscrição na Disciplina Universitária de Caráter Especial (DUCE) na Gokursos, é crucial que o aluno valide previamente a equivalência da disciplina com o coordenador do seu curso. Essa etapa é essencial para garantir a compatibilidade da DUCE com os requisitos acadêmicos específicos do curso, assegurando uma experiência educacional alinhada aos objetivos do aluno. Recomendamos fortemente entrar em contato com o coordenador antes de iniciar o processo de inscrição para evitar inconvenientes. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas adicionais.

DURAÇÃO
40 HORAS

AVALIAÇÃO

Esta disciplina é composta por duas avaliações. A primeira avaliação é formada pela média obtida a partir da Avaliação Exercício do Conhecimento, correspondendo a 20% da média geral. A segunda avaliação (Av2), que corresponde a 80% da média geral, é realizada em uma única prova que ocorre uma vez por mês em datas específicas.
Para ser aprovado na disciplina, o aluno deve obter média igual ou maior que 6,0 na soma das duas avaliações.
Caso o aluno não obtenha a média suficiente para aprovação, poderá realizar a AV Final.


DESCRIÇÃO
Bem-vindo a disciplina de Execuções Penais onde busca proporcionar aos alunos uma compreensão sobre a aplicação das penas e medidas alternativas, equilibrando o poder punitivo do Estado com os direitos dos condenados. Para isso, capacita o estudante com conhecimento técnico e crítico sobre a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), suas normativas e atualizações. Ademais, aborda os procedimentos judiciais e administrativos, bem como institutos essenciais, como progressão de regime, livramento condicional e indulto, permitindo uma atuação eficiente no sistema penitenciário.

PROFESSOR(A) EXECUTOR(A)
- A disciplina de Execuções Penais é conduzida pelo Professor Franklin Willians Diccini.

CERTIFICAÇÃO
A oferta desta disciplina é feita pelo curso de DIREITO (portaria registrada com o Nº 2.241 DE 08 DE AGOSTO DE 2003). A UNINASSAU DIGITAL é uma Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) como Centro Universitário, conforme Portaria nº 701, de 28/05/2012, e recredenciada pela Portaria nº 1.235, de 12/07/2019, publicada no DOU em 16/07/2019. A oferta é na qualidade de Disciplina Universitária em Caráter Especial (DUCE).
A certificação ofertada após a conclusão da carga-horária e da realização das provas com obtenção de nota média igual ou superior a sete também será feita pelo curso de DIREITO da UNINASSAU. Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.