O Direito Civil é um dos ramos do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre particulares. Dentro do Direito Civil, um dos temas fundamentais é o da pessoa natural, que diz respeito à condição jurídica dos indivíduos
enquanto sujeitos de direitos e deveres. O Direito Privado, em contraste com o Direito Público, rege as relações entre indivíduos e entidades privadas. Seu objetivo principal é regular a vida em sociedade através de normas que disciplinam
as relações entre particulares, assegurando a liberdade contratual, a propriedade privada e a autonomia das partes. Além do Direito Civil, o Direito Privado inclui outras áreas, como o Direito Comercial e o Direito do Consumidor.

A pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres desde o nascimento até a morte. No ordenamento jurídico brasileiro, a personalidade jurídica da pessoa natural começa com o nascimento com
vida e cessa com a morte. No entanto, a lei protege os direitos do nascituro, que é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, garantindo-lhe certos direitos, como o de ser beneficiário de doações, heranças e seguros.

Neste curso, exploraremos detalhadamente a evolução histórica e o contexto que culminaram na criação e elaboração do Código Civil de 2002. Além disso, serão apresentados de maneira abrangente o conceito de pessoa natural, suas
capacidades e incapacidades como sujeito de direito. Discutiremos também conceitos e institutos essenciais para uma compreensão aprofundada, tais como emancipação, domicílio, residência, ausência e morte. Este mergulho detalhado
proporcionará uma compreensão mais abrangente desses temas fundamentais do Direito.

Bons estudos.

O Curso Do Direito Civil, Direito Privado e da Pessoa Natural é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.

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