Direito Processual do Trabalho: Normas e Fases
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Direto - Sem Parceiro |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Aplicar as normas processuais do trabalho tendo por base as orientações doutrinárias e jurisprudenciais
• Interpretar às normas e princípios processuais adequando-os a casos concretos Identificar as diferentes formas de ações admissíveis no âmbito da Justiça do Trabalho. |
| CONTEUDO | • Normas jurídicas e princípios do direito processual do trabalho:
• Conceito. • Princípios. • Fontes. • Autonomia • Interpretação, integração e eficácia. • Formação histórica do direito processual do trabalho e • Da justiça do trabalho: • Justiça do trabalho: organização, composição, funcionamento, • Jurisdição e competência dos seus órgãos. • Emenda constitucional nº. 45/2004 • Os juízos de direito investidos na jurisdição trabalhista. • Conflitos de competência. • Corregedoria geral e regional do trabalho: atribuições • O ministério público do trabalho: • O ministério público do trabalho: organização. • O ministério público do trabalho: competência • O ministério público do trabalho: atribuições. • O ministério público do trabalho: lei complementar nº. 75/93 • Inquérito civil público • Atos, termos e prazos processuais: • Atos processuais. • As partes no direito processual do trabalho. • Procuradores: representação, substituição processual e • Litisconsórcio. • Termos e prazos processuais. • Despesas processuais. • Responsabilidade. • Custas e emolumentos. • Comunicação dos atos processuais: notificação. • Dissídios individuais: pressupostos processuais e procedimento: • Dissídio individual: procedimento comum e sumaríssimo. • Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento: pedido. • Reconvenção. • Inquérito para apuração de falta grave. • Especificidades. • Ação no direito processual do trabalho: • Audiência. • Arquivamento. • Conciliação. Acordo extrajudicial • Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Exceções. Contestação. • Revelia • Compensação. • Nulidades: • Extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. • Preclusão. • Provas: • Princípios. • Peculiaridades. • Oportunidade e meios de prova • Fases finais do processo de conhecimento • Razões finais. • Renovação da proposta de conciliação • Fase decisória • Sentença nos dissídios individuais. • Julgamento ultra, extra e citra petita. • Honorários periciais e advocatícios. • INSS. • Notificação das partes para ciência da sentença. • Coisa julgada. |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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