Direito Processual Constitucional: Garantias e Ações
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Direto - Sem Parceiro |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Compreender a teoria geral das garantias constitucionais;
• Compreender sobre a utilização do habeas corpus; • Identificar o cabimento do habeas data. • Proporcionar a compreensão acerca da utilização do mandado de segurança; • Identificar o cabimento do mandado de segurança; • Compreender a estrutura e utilização do mandado de segurança coletivo. • Proporcionar a compreensão acerca da utilização do mandado de injunção; • Identificar o cabimento do mandado de injunção; • Compreender a estrutura e utilização do mandado de injunção coletivo. • Proporcionar a compreensão acerca da utilização da ação popular; • Diferenciar a ação popular, a ação civil pública e os demais remédios constitucionais; • Compreender o controle de constitucionalidade e seus pressupostos. |
| CONTEUDO | • Tutela das liberdades fundamentais
-Teoria geral das garantias constitucionais -Habeas corpus -Habeas data • O mandado de segurança -Mandado de segurança e principais noções -Mandado de segurança e processo -Mandado de segurança coletivo • O mandado de injunção -Mandado de injunção e principais noções -Mandado de injunção e processo • A ação popular e espécies de controle de constitucionalidade -Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) -O SUS e a saúde enquanto direito universal: origens e tendências |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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