Direito Processual Constitucional (DISCIPLINA UNINASSAU)

TODAS DUCES

Por: R$ 900,00ou X de

TODAS DUCES

Comprar

Produto Indisponível

Desculpe, este produto encontra-se indisponível no momento.

Ao considerar a inscrição na Disciplina Universitária de Caráter Especial (DUCE) na Gokursos, é crucial que o aluno valide previamente a equivalência da disciplina com o coordenador do seu curso. Essa etapa é essencial para garantir a compatibilidade da DUCE com os requisitos acadêmicos específicos do curso, assegurando uma experiência educacional alinhada aos objetivos do aluno. Recomendamos fortemente entrar em contato com o coordenador antes de iniciar o processo de inscrição para evitar inconvenientes. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas adicionais.
Direito Processual Constitucional envolve o estudo das ações que possuem previsão diretamente na Constituição Federal. Trata-se de um ramo de estudo necessariamente interdisciplinar, que, muitas vezes, é incluído no bojo de outra disciplina. O seu estudo autônomo possibilita uma visão integral, trazendo os aportes do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Processual e dos Direitos Humanos.
Habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção e ação popular são ações rotineiramente denominadas “remédios constitucionais”, com fundamento no art. 5 da Constituição, e podem ser manejadas em situações específicas de violações de direitos fundamentais a fim de cessá-las. Ao seu lado, estão as ações de controle concentrado de constitucionalidade, que também possuem fundamento constitucional: ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ação de descumprimento de preceito fundamental e representação interventiva. Enquanto as três primeiras se voltam à análise da (in)constitucionalidade de determinada norma jurídica legal nacional ou federal, as duas últimas podem ser manejadas em situações inconstitucionais ou em relação às normas jurídicas supralegais ou emanadas dos demais entes federados.
Esse olhar panorâmico sobre Direito Processual Constitucional proporciona ao operador do Direito um conhecimento amplo e seguro para sua correta aplicação.

A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).

Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.

A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.

CURSO PRODUZIDO POR:

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Como ensinamos?

Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.

Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.

Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.

Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.

Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.

Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.

Assine nosso plano e economize

Com planos a partir de R$ 29,90 você tem acesso a mais de 12.000 cursos em diversas categorias.

Mais vendidos

Cursos relacionados