Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho (DISCIPLINA PÓS UNAMA)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNAMA e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNAMA, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNAMA é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Uninassau EAD |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Compreender os aspectos gerais da Seguridade Social, iniciando o estudo com um breve histórico do tema no Brasil e no mundo. Determinar o conceito de Seguridade Social. Estabelecer a natureza jurídica da Seguridade Social e sua relação com os demais ramos do Direito.
• Analisar a Seguridade Social na Constituição de 1988 e explicar a divisão prevista. Identificar os princípios constitucionais. Reconhecer as fontes do Direito na Seguridade Social e estabelecer sua aplicação. • Indicar os princípios constitucionais relacionados ao custeio da seguridade. Estabelecer a natureza jurídica das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social. Apontar as contribuições sociais e os contribuintes. • Analisar a responsabilidade solidária dos contribuintes. Explicar as formas de extinção do crédito tributário pelos institutos da prescrição e da decadência. Elencar os crimes contra a Seguridade Social. • Identificar os beneficiários da Previdência Social, analisar cada um dos benefícios previdenciários. Definir os institutos da decadência e da prescrição e indicar os respectivos prazos. |
| CONTEUDO | O Direito da Seguridade Social. Denominação. Conceito. Divisão. Posição Enciclopédica do Direito da Seguridade Social e Natureza Jurídica. Relações com os Demais Ramos do Direito. Fontes. Aplicação. Princípios. Custeio da Seguridade Social. Natureza Jurídica da Contribuição. Dos Contribuintes. Das Contribuições. Da Arrecadação. Da Responsabilidade Solidária. Crédito da Seguridade. Prescrição e Decadência. Crimes Contra a Seguridade Social. A Previdência Social. Conceito. Princípios. Universalidade. Previdência Social Oficial Complementar. FAPI, Conselho da Previdência Social. Dos Beneficiários. Dos Benefícios. Acidente do Trabalho. Seguro Desemprego. Cumulação de Benefícios e Prescrição. Tempo de Serviço e Contagem Recíproca. Assistência Social. Saúde. |
| Carga Horaria | 30 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Professor | Pós Unama |
| Assinatura | não |
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