Direito Penal: Do Flagrante à Apelação Criminal
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O certificado emitido pelo GoKursos será conferido após a conclusão de 75% da carga-horária do curso e da obtenção de nota mínima sete na média das avaliações. Para os cursos sem avaliação, será conferido o certificado por participação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Direto - Sem Parceiro |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Apresentar o relaxamento da prisão em flagrante e a elaboração de sua peça, contextualizando os requisitos e os vícios do flagrante; • Compreender a liberdade provisória e o pedido de liberdade provisória com fiança, a partir dos requisitos e da elaboração das peças de liberdade provisória e de liberdade provisória com fiança; • Analisar a prisão preventiva, estudando seus aspectos, além dos requisitos para a sua concessão e da elaboração da petição de revogação da prisão preventiva; • Apresentar a notitia criminis, contextualizando os seus requisitos, o termo da notitia criminis e a elaboração da peça de notitia criminis; • Compreender o instituto da representação criminal a partir de seus requisitos, apresentando o termo de representação criminal e a elaboração da representação criminal; • Analisar a queixa-crime, estudando os seus requisitos, além do requerimento de pedido de explicações e do requerimento de queixa-crime; • Analisar o instituto da defesa prévia, demonstrando os seus requisitos e apresentando a forma de elaboração da peça de defesa prévia; • Apresentar o instituto das exceções, analisando os requisitos correspondentes a essa peça e investigando os elementos que compõem a elaboração das exceções; • Compreender o instituto das alegações finais a partir da sistematização de seus requisitos e da apresentação das etapas para a elaboração das alegações finais; • Analisar o habeas corpus, apresentando os seus requisitos legais, assim como a elaboração de todos os tipos; • Compreender os recursos do processo penal a partir da análise da apelação criminal, do recurso em sentido estrito, da carta testemunhável, do recurso ordinário em matéria criminal e do agravo em execução. |
| CONTEUDO | • Modalidades de prisão: - Relaxamento da prisão em flagrante; - Pedido de liberdade provisória com fiança e liberdade provisória; - Prisão preventiva; - Institutos da ação pena; • Notitia criminis: - Representação criminal; - Queixa-crime; • Institutos do processo penal: - Defesa prévia; - Exceções; - Alegações finais; • Peças do processo penal: - Habeas corpus; - Recursos no processo penal. |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
| Hora evento | 00:00 |
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