Direito Eleitoral (DISCIPLINA PÓS UNAMA)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNAMA e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNAMA, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNAMA é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Unama |
|---|---|
| OBJETIVOS | "Conhecer a história das eleições no Brasil. Entender os princípios estruturantes e constitucionais do Direito Eleitoral. Compreender o processo de judicialização da política no Brasil.
Compreender a reconstrução dos direitos humanos e dos direitos políticos após a Segunda Guerra Mundial Apresentar e analisar os pressupostos de perda e suspensão dos direitos políticos no Brasil Compreender a transformação dos partidos políticos e a propaganda eleitoral na televisão brasileira e, os requisitos de elegibilidade e inelegibilidade no Direito Constitucional. Analisar criticamente a Lei da Ficha Limpa no ordenamento jurídico brasileiro. Estudar a história dos partidos políticos através da análise sobre o crescimento do apoio à legenda partidária Analisar os mecanismos de fortalecimento dos partidos políticos por intermédio de seus filiados, sejam os simpatizantes; sejam os filiados individuais; sejam os militantes e seus representantes políticos. " |
| CONTEUDO | Fontes do direito eleitoral. Princípios constitucionais do direito eleitoral. Regime político e participação popular. Direitos políticos. Partidos políticos. O voto. Propaganda eleitoral. Direito eleitoral comparado. Elegibilidade e inelegibilidade. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Direito eleitoral no brasil. Justiça eleitoral. Recursos em matéria eleitoral. |
| Carga Horaria | 30 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Professor | Pós Unama |
| Assinatura | não |
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