Direito Digital: Tributação em Softwares e Criptomoedas

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Direito e Tecnologia se encontram em diversas circunstâncias, tendo em vista que o Direito é uma ciência viva, que precisa se adequar às necessidades sociais e avançar conforme os novos parâmetros de regulamentação de setores do mercado e das novas relações entre pessoas. Dessa maneira, o que se vê é o descompasso entre as leis e o avanço tecnológico vivenciado atualmente, a chamada Era da Informação Digital, pois há conceitos e soluções jurídicas antigas para fazer frente à realidade.

Esse fato é vislumbrado no Direito Tributário, na cobrança de tributos sobre softwares e novas tecnologias, situação em que o Estado não tem respostas para as demandas judiciais (cobrança de ISS, ICMS, definição de produto, serviço), bem como na tentativa de tributação de streaming e criptomoedas, que ainda não são regulamentadas.

Neste curso, você vai aprender como as novas tecnologias estão demandando uma mudança legal e conceitual no Direito. Além disso, irá refletir sobre a possibilidade de tributação de criptomoedas e como definir software e sua tributação.
Bons estudos.

O Curso Online Direito Digital: Tributação em Softwares e Criptomoedas é voltado para profissionais e estudantes da área de Direito, além de interessados no assunto.


Este curso dispõe dos seguint¬¬es recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.


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Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.

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