Direito de Família (DISCIPLINA PÓS UNINASSAU)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Parceiro | Uninassau EAD |
|---|---|
| OBJETIVOS | • Estudar as diferentes formas de família, em consideração ao princípio da pluralidade familiar. Apresentar a construção do reconhecimento das uniões homoafetivas e o possível reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
• Apresentar e descrever a estrutura das famílias monoparentais, das recompostas e os principais efeitos dela extraídos. Abordar os principais princípios relativos ao Direito de Família. Apresentar a definição de parentesco e suas diferentes espécies no direito brasileiro; • Apresentar pontos fundamentais sobre o casamento, diferenciando suas espécies e requisitos para concessão de efeitos jurídicos. Apresentar as formalidades da celebração do casamento e as principais alternativas. Apresentar as diferentes causas de suspensão, impedimentos e invalidades; • Fazer necessárias considerações sobre o pacto antenupcial. Apresentar os regimes de bens expressos em lei. Definir e conceituar a união estável a partir de teorias contemporâneas, analisando os principais requisitos para seu reconhecimento; • Abordar as possibilidades advindas da elaboração do pacto de convivência e da adoção de regime de bens. Apresentar o conceito da obrigação alimentar e seus fundamentos, descrevendo as espécies de alimentos de acordo com a natureza, causa, finalidade, momento de prestação e modalidade. |
| CONTEUDO | • Regime de bens entre os cônjuges;
• Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; • Alimentos; • União estável; • União homoafetiva; • Tutela e curatela; • Jurisprudência temática. |
| Carga Horaria | 30 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Professor | Uninassau |
| Assinatura | não |
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