DIREITO CIVIL: CONTRATOS (DISCIPLINA AO VIVO - UNINASSAU - VILHENA - NOITE)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
| Email_transacional | pagamento-apv-duce-presencial |
|---|---|
| OBJETIVOS | Estudo dos princípios liberais e sociais do contrato. Análise da formação, desenvolvimento e extinção dos contratos. Compreensão dos vícios contratuais e da evicção. Discussão sobre as espécies de contratos. |
| CONTEUDO | UNIDADE I:
CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA. ELEMENTOS FORMAÇAO. PRINCIPIOLOGIA (PRINCÍPIOS CLÁSSICOS E MODERNOS). INTERPRETAÇÃO. DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLASSIFICAÇÃO EFEITOS: EM RELAÇÃO AOS SUJEITOS, AOS TERCEIROS, AO OBJETO E EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS BILATERAIS PERFEITOS E IMPERFEITOS (DIREITO DE RETENÇÃO, EXCEÇÃODO CONTRATO NÃO CUMPRIDO, VÍCIOS OCULTOS – VÍCIOS REDIBITÓRIOS, EVICÇÃO, ARRAS) EXTINÇÃO: CAUSAS NORMAIS E ANORMAIS (NULIDADE, ANULABILIDADE, INCAPACIDADE,MORTE, RESCISÃO, RESOLUÇÃO – INEXECUÇÃO VOLUNTÁRIA E POR ONEROSIDADE EXCESSIVA, RESILIÇÃO). UNIDADE II CULPA POST PACTUMFINITUM COMPRA E VENDA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS, EFEITOS, FORMAÇÃO E EXTINÇÃO, PACTOS ACESSÓRIOS (RETROVENDA, VENDA SUJEITA A PROVA E SUJEITA AO CONTENTAMENTO DO COMPRADOR, PACTO DE MELHOR COMPRADOR, PREFERÊNCIA, RESERVA DE DOMÍNIO); TROCA OU PERMUTA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS, FORMAÇÃO, ESPÉCIES, EFEITOS E EXTINÇÃO; CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. UNIDADE III: DOAÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS, FORMAÇÃO, ESPÉCIES, EFEITOS E EXTINÇÃO. LOCAÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS, FORMAÇÃO, ESPÉCIES, EFEITOS EEXTINÇÃO.FIANÇA: CONCEITO, REQUISITOS, MODALIDADES, EFICÁCIA MANDATO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS, FORMAÇÃO, ESPÉCIES, EFEITOSE EXTINÇÃO CONTRATOS ELETRÔNICOS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E DISPOSIÇÕES REGULATÓRIAS |
| Carga Horaria | 80 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
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