DIREITO CIVIL - SUCESSÕES (UNINASSAU - VILHENA - NOITE - DISCIPLINA AO VIVO)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
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|---|---|
| OBJETIVOS | Análise do conceito de direito das sucessões, seus princípios e fundamentos. Apresentação de como ocorre a abertura da sucessão. Discussão sobre o planejamento sucessório, o inventário, a partilha e o testamento (possibilidades de invalidade, redução e caducidade do testamento). Definição dos legados e da instituição de herdeiros. Estudos das causas da ineficácia e da invalidade testamentária. Discussão sobre as formas de definição da herança de pessoa viva. Compreensão dos fundamentos da vedação, dos negócios admissíveis e dos contratos entre herdeiros. Análise do direito sucessório nas sociedades empresárias. |
| CONTEUDO | UNIDADE I:
SUCESSÃO GERAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES A MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: MORTE REAL, PRESUMIDA, DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E COMORIÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS BERTURA DA SUCESSÃO: PRINCÍPIO DA SAISINE TEMPO E LUGAR DA ABERTURA MODALIDADES SUCESSÓRIAS AQUISIÇÃO, ACEITAÇAO, RENÚNCIA E CESSÃO DA HERANÇA HERANÇA E LEGADO. PETIÇÃO DE HERANÇA ALVARÁ JUDICIAL HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: CAPACIDADE SUCESSÓRIA: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA ILEGITIMIDADE PARA SUCEDER E EXCLUSÃO DA HERANÇA INDIGNIDADE E DESERÇÃO UNIDADE II SUCESSÃO LEGÍTIMA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO DE 2002 HERDEIROS LEGÍTIMOS, NECESSÁRIOS E FACULTATIVOS (CC 1916 E 2002) MODOS DE SUCEDER E PARTILHAR A HERANÇA COTA DISPONÍVEL E LEGÍTIMA NASCITURO, DESCENTES – MULTIPARENTALIDADE E DIREITO DE REPRESENTAÇÃO ASCENDENTES, COMPANHEIROS, CÔNJUGES E COLATERAIS CONCORRÊNCIA ENTRE HERDEIROS DREITO REAL DE HABITAÇÃO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E TESTAMENTO CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, CAPACIDADE DE TESTAR DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS, SUBSTITUIÇÕES, DESERDAÇÃO, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DOS TESTAMENTOS TESTAMENTO – NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS FORMAS TESTAMENTÁRIAS (ORDINÁRIOS E ESPECIAIS) E O CODICILO INVALIDADE DO TESTAMENTO UNIDADE III: INVENTÁRIO E PARTILHA DISPOSIÇÕES CONCEITUAIS DO INVETÁRIO E DA PARTILHA ABERTURA DO INVENTÁRIO, PRAZO, NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL O ITCMD – DECLARAÇÃO, ISENÇÃO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO COLAÇÃO E DOAÇÃO EMENDA, ANULAÇÃO, RESCISÃO DA PARTILHA E SOBREPARTILHA FORMAL DE PARTILHA UNIDADE IV: HERANÇA DIGITAL BENS DIGITAIS E A MONETIZAÇÃO DE ATIVOS VIRTUAIS REDES SOCIAIS, CONTEÚDOS PRODUZIDOS EM VIDA E A TRANSMISSIBILIDADE DOS ACERVOS DIGITAIS PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA HOLDING FAMILIAR PARTILHA EM VIDA, SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA |
| Carga Horaria | 80 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
| Assinatura | não |
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