DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA (DISCIPLINA AO VIVO - UNINASSAU - VILHENA - NOITE)
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A oferta deste curso/disciplina é feita em consonância ao previsto no Regimento Geral da UNINASSAU e na Legislação vigente. A oferta é na qualidade de disciplina universitária em caráter especial (DUCE).
Para alunos da UNINASSAU, ou outras instituições do Grupo Ser Educacional, ficam mantidas as regras regimentais quanto ao aproveitamento de DUCE, não podendo ser cursada para adiantar disciplinas futuras. Após a conclusão do curso, a equipe do Gokursos irá realizar todo trâmite internamente, a disciplina ficará disponível como dispensada no histórico acadêmico do aluno. Para alunos de outras instituições de ensino superior, após a conclusão do curso o aluno receberá a declaração e ementa através de email no prazo de até 10(DEZ) dias úteis.
A UNINASSAU é uma instituição reconhecida pelo MEC e com autorização para oferta de educação a distância nas modalidades de graduação e pós-graduação.
Para acompanhar todas as mudanças que o mundo vem passando, o Gokursos também está em constante transformação digital. Nossa missão é compartilhar conhecimento de forma inovadora, simplificada, acessível e ágil.
Para isso, temos uma grande rede de professores colaboradores altamente capacitados e dedicados à excelência de ensino. Nosso foco é que nossos alunos possam adquirir conhecimento fundamental para o mercado de trabalho, independente da área que deseje ocupar.
Nossas aulas são 100% online, disponibilizadas em uma plataforma completa, ou seja, em um mesmo espaço o aluno estuda, realiza suas avaliações e garante sua certificação.
Através de parcerias com professores de todo o país, ajudamos alunos de todas as áreas a terem acesso a conteúdos de qualidade. O que garante capacitações online e certificações reconhecidas no mercado de trabalho.
Somos experientes. Fazemos parte do Grupo Ser Educacional, que surgiu em 1994 e até os dias de hoje tem o compromisso com o ser humano e sua realização pessoal e profissional, principalmente em se tratando de empregabilidade e empreendedorismo.
Hoje, fazem parte do nosso grupo grandes instituições de ensino como a UNINASSAU, Universidade da Amazônia (UNAMA), Uiversidade Guarulhos (UNG) e tantas outras.
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|---|---|
| OBJETIVOS | Compreensão do conceito de família no tempo e evolução do sistema de proteção. Análise das instituições jurídicas de regulamentação das relações familiares: casamento; união estável; proteção à pessoa dos filhos; filiação; parentesco; poder familiar e avaliação do direito patrimonial da família: regimes de bens e alimentos. Estudo da tutela e da curatela. |
| CONTEUDO | UNIDADE I:
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONCEITO DE FAMÍLIAS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS NA CONSTIITUIÇÃO FEDERAL OBJETO E NATUREZA JURÍDICA PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS DIREITO DAS FAMÍLIAS DA ERA DIGITAL CASAMENTO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, PRESSUPOSTOS, EFICÁCIA E INVALIDADE JURÍDICA, ESPONSAIS: PROMESSA DE CASAMENTO, MODALIDADE DE CASAMENTO CIVIL E RELIGIOSO MODALIDADES DE CASAMENTO: POR PROCURAÇÃO, EM CASO DE MOLÉSTIA GRAVE, NUNCUPATIVO, PUTATIVO, CONSULAR E DE ESTRANGEIROS. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS. HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO E PROVAS DE CASAMENTO. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO VÍNCULO MATRIMONIAL. UNIDADE II UNIÃO ESTÁVEL: CONCEITO E REQUISITOS. UNIÃO DE FATO. CONCUBINATO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO POSTERIOR. DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, CONVERSÃO EM CASAMENTO. REGIME DE BENS CONCEITO E MODALIDADES DE REGIMES DE BENS REGIMES DE BENS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL PACTO ANTENUPCIAL: CONCEITO, IMPORTÂNCIA E DISPOSIÇÕES LEGAIS. RELAÇÃO DE PARENTESCO CONCEITO E ESPÉCIES. CONTAGEM DE GRAUS DE PARENTESCO. SIMETRIA ENTRE AFINIDADE E PARENTESCO NATURAL. RECONTEXTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES SOCIOFAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE TEORIA GERAL DO AFETO TRANSEXUALIDADE, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E TERCEIRO GÊNERO UNIDADE III: FILIAÇÃO DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO. FILIAÇÃO MATRIMONIAL E NÃO MATRIMONIAL RECONTEXTUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES SOCIOFAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE TEORIA GERAL DO AFETO TRANSEXUALIDADE, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E TERCEIRO GÊNERO DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS.POLÍTICAS PÚBLICAS:CONCEITO E PRINCIPAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. .ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, LIMITES E CONTROLE DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS |
| Carga Horaria | 40 |
| Disponibilidade curso - dias | 120 |
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