UNIDADE I – Direito Digital: características e aplicações

• Direito Digital
• Características do Direito Digital
• Exemplos de aplicações do Direito Digital
• Direito Digital no Brasil

UNIDADE II – Internet – um novo ambiente na vida dos cidadãos

• Marco Civil da Internet
• Como funciona o Marco Civil da Internet
• Liberdade de expressão e segurança na internet
• Internet e implicações jurídicas
• Crimes eletrônicos

UNIDADE III – A importância do direito internacional e dos contratos para empreendedores digitais

• Propriedade intelectual e direito autoral
• Direito internacional
• Contratos internacionais
• Arbitragem
• Principais contratos aplicados ao empreendedorismo

UNIDADE IV – Comércio eletrônico: direitos, responsabilidades e aspectos empresariais

• Comércio eletrônico
• Responsabilidade civil
• Direito do consumidor
• Direito à imagem e à moral
• Questões trabalhistas
• Segurança da informação, riscos legais e monitoramento nas empresas

• Compreender o conceito de Sociedade Digital e seus impactos;
• Conhecer a origem do Direito Digital;
• Discutir a importância e necessidade do Direito Digital bem como sua aplicabilidade no ciberespaço;
• Permitir que o empreendedor verifique a importância do Direito Digital e quais aspectos devem ser observados;
• Compreender os aspectos do Direito Digital, bem como suas características e elementos;
• Conhecer a interdisciplinaridade e aplicações do Direito Digital na atualidade;
• Traçar um paralelo entre o Direito Digital e o marketing;
• Analisar as normas existentes do Direito Digital no Brasil, bem como suas aplicações;
• Conhecer a legislação aplicável ao empreendedor no ambiente virtual.
• Conhecer o Marco Civil da Internet;
• Entender a importância do Marco Civil da Internet para os usuários;
• Compreender o papel do Estado e suas responsabilidades junto à comunidade em geral ante o Marco Civil da Internet;
• Permitir uma melhor compreensão da liberdade de expressão dentro do ambiente virtual;
• Compreender mais sobre segurança na internet
• Conhecer as implicações jurídicas dos atos cometidos no ambiente virtual;
• Reconhecer e compreender crimes virtuais.
• Conhecer os conceitos de propriedade intelectual e direito autoral e saber a diferença entre eles;
• Definir corretamente direito autoral, quando é aplicável e quais as suas limitações;
• Conhecer o uso comercial e sua aplicabilidade;
• Reconhecer obras de domínio público;
• Conhecer a importância do direito internacional público e privado e suas atribuições;
• Compreender a importância de instituições internacionais, suas regras, tratados e influências no direito internacional;
• Conhecer a metodologia aplicável aos contratos internacionais e as instituições envolvidas com o comércio internacional;
• Compreender a importância da arbitragem no direito internacional;
• Conhecer os principais contratos para empreendedores.
• Compreender os fundamentos do comércio eletrônico, bem como suas questões relacionadas à segurança e ética.
• Compreender as implicações tecnológicas, direitos e responsabilidades do comércio eletrônico.
• Compreender as diferenças entre os aspectos empresariais do comércio eletrônico e do comércio tradicional.