O contrato é um dos institutos fundamentais do Direito Civil e possui grande relevância no ordenamento jurídico. Ele é essencial para a regulação das relações privadas, permitindo que as partes estabeleçam obrigações e direitos de forma voluntária e consensual. Trata-se de um acordo de vontades entre
duas ou mais partes, com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos. É uma manifestação da autonomia privada, permitindo que as partes estabeleçam as regras que regerão suas relações.

Este contrato é um instrumento jurídico de extrema relevância, representando um acordo de vontades que cria, modifica ou extingue direitos e obrigações. Sua natureza jurídica como negócio bilateral ou plurilateral, aliado aos princípios da autonomia da vontade, da boa-fé e da função social, confere-lhe um
papel central na organização das relações privadas, garantindo a segurança jurídica e a efetividade das transações econômicas e sociais

Neste curso, apresentaremos que o contrato é a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. Você iniciará o estudo desta fonte de obrigação, a análise do seu conceito e natureza jurídica, elementos, como se dá a sua formação, principiologia e por
fim, a sua classificação.

Bons estudos!

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