Código Civil: Decadência e Prova de Negócio Jurídico

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A ideia de que o decurso do tempo tem influência para o Direito não é nada surpreendente. Um modo importante do tempo influenciar o Direito vem com o instituto da decadência.

Em linhas gerais, a decadência consiste na extinção de algum direito em função da inércia num certo prazo estipulado por lei ou convencionado pelas partes.

Nesta unidade, você vai entender o conceito de instituto da decadência, bem como algumas diferenças entre este e o instituto da prescrição. Além disso, você aprenderá mais sobre os dispositivos gerais que o Código Civil destina à decadência.

Nesta unidade, você vai aprender sobre o instituto da prova, seu conceito, bem sobre uma série de dispositivos legais pertinentes ao tema. Em especial, estudará os dispositivos da parte geral do Código Civil acerca da prova e alguns dos artigos que comparecem no Código de Processo Civil.

O Curso Online Código Civil: Decadência e Prova de Negócio Jurídico é voltado a concurseiros e profissionais e estudantes de Direito e áreas relacionadas, assim como a todo o público interessado no tema. Recomenda-se que o cursista tenha conhecimentos básicos de Direito Civil.

Este curso dispõe dos seguintes recursos de acessibilidade: cores em alto-contraste, aumento de fonte e tradução automática mediante a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para ativar esses recursos, acesse "minha conta" do lado direito da tela na parte superior e habilite de acordo com sua necessidade.

O conteúdo do curso ficará disponível por até 45 dias após a compra.

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