A proteção à maternidade é um direito garantido na Constituição Federal às trabalhadoras brasileiras. Para atingir as recomendações dos órgãos de saúde, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, de amamentar os seus filhos por dois anos ou mais - sendo exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses, durante a gravidez e após o parto, as mães precisam ajustar suas rotinas de cuidados com o filho às suas rotinas de trabalho.

Os direitos da mãe trabalhadora são garantias legais fundamentais que visam proteger e apoiar as mulheres que estão no mercado de trabalho e desempenham o papel de mães. Estes direitos variam de acordo com as leis de cada país, mas geralmente incluem proteções relacionadas à licença maternidade, amamentação, flexibilidade no local de trabalho e proteção contra discriminação. Em muitos países, as mães têm direito a uma licença remunerada após o parto para cuidar do recém-nascido. A duração dessa licença pode variar de semanas a vários meses, dependendo das leis locais. As mães trabalhadoras geralmente têm o direito de fazer pausas para amamentar ou extrair leite durante o horário de trabalho, além de ter acesso a locais adequados e privativos para essas atividades.

Algumas leis trabalhistas podem oferecer opções de flexibilidade no horário de trabalho para mães, como horários flexíveis, trabalho remoto ou jornadas reduzidas, para facilitar o equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar. Além disso, as mães trabalhadoras têm o direito de serem tratadas de forma justa e igual no local de trabalho, sem sofrer discriminação com base na maternidade.

No curso online de Além de Cuidar Neném: Direitos da Mãe Trabalhadora, veremos quais são os direitos da mãe trabalhadora e como podemos assegurá-los, garantindo saúde para toda a população.

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